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Descanso Semanal Remunerado (DSR) na CLT

Descanso Semanal Remunerado (DSR)

Todo trabalhador tem direito a uma folga semanal de 24 horas, a esta folga damos o nome de Descanso Semanal Remunerado (também conhecido como Repouso Semanal Remunerado) ou DSR, que é regulado pela lei 605/49 da CLT. Este deve ser pago como um dia de trabalho comum, sendo que nos casos de empregados mensalistas o Descanso Semanal Remunerado está inserido no salário mensal. Já para empregados horistas o DSR é somado ao total de horas trabalhadas no mês e deverá ser identificado no contracheque.

O empregado apenas terá direito ao DSR se não tiver faltas injustificadas e se tiver cumprido a carga horária referente à jornada de trabalho da semana que antecede ao DSR. Caso o empregado não cumpra estas condições o empregador poderá descontar os valores referentes à folga semanal.

Análise prática do DSR (Cálculo)

O empregador precisa efetuar o pagamento de um funcionário horista, que trabalhou no mês de abril de 2018 por 25 dias e teve 5 dias de Descanso Semanal Remunerado. Será necessário verificar quantas horas este funcionário trabalhou em cada dia e fazer uma média com estes valores. Considerando que o trabalhador prestou em média 4 horas diárias de serviço e que cada hora equivale a R$ 25,00, o empregador deverá multiplicar a média de horas trabalhadas pelo valor da hora, ou seja,

4 x R$ 25,00 = R$ 100,00 por cada DSR

Como foram 5 dias de DSR, este funcionário deverá receber R$ 500,00 de DSR ao final do mês.

5 DSR x R$ 100,00 = R$ 500,00

Para calcular o valor total que este funcionário receberá ao final do mês de abril de 2018, basta multiplicar a quantidade de dias trabalhados pela média de horas trabalhadas e por fim multiplicar pelo valor da hora do serviço prestado, que será:

25 x 4 x R$ 25,00 = R$ 2.500,00

Portanto, receberá R$ 2.500,00 mais o DSR que é de R$ 500,00, totalizando R$ 3.000,00, deste valor deverá ser descontado INSS, IR e demais descontos pertinentes.

Como calcular horas extras no DSR

Este exemplo de como calcular horas extras vai te ajudar a chegar ao valor correto. Lembrando que os adicionais devem ser refletidos nos DSR, pois também fazem parte da remuneração do empregado.

Os feriados são considerados Descanso Semanal Remunerado e devem ser tratados como tal.

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