Como Calcular o Adicional de Insalubridade?

O adicional de insalubridade é pago a todo trabalhador que dentro de suas atividades diárias de trabalho esteja exposto a riscos, que podem ser físicos, químicos ou biológicos.

Para identificar se o ambiente de trabalho é insalubre é realizada uma perícia técnica, onde são avaliados o ambiente e todos os equipamentos utilizados para proteção do trabalhador. Muitas vezes, mesmo com o uso de equipamentos, os riscos ainda existem, pois apenas são diminuídos com a utilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), nestes casos, o trabalhador tem o direito de receber o adicional de insalubridade.

É muito comum existir dúvida quanto ao recebimento do adicional de insalubridade e o adicional de periculosidade, primeiramente é necessário explicar que o trabalhador terá direito a receber apenas um dos adicionais, devendo assim optar pelo de maior valor.

O adicional de periculosidade é pago ao trabalhador que tem risco de morte real no ambiente de trabalho, é o caso de trabalhadores em contato com explosivos, substâncias radioativas ou trabalhadores da área de segurança, já o adicional de insalubridade é pago ao trabalhador que está exposto a ruído excessivo, radiação, calor, frio, umidade, poeira, agentes químicos e agentes biológicos.

O adicional de insalubridade é pago proporcionalmente ao risco que o trabalhador tem no ambiente de trabalho, o valor varia de 10%, 20% e 40% sobre o salário-base da categoria.

• Adicional de 10% sobre o salário-base para insalubridade de grau baixo;
• Adicional de 20% sobre o salário-base para insalubridade de grau médio;
• Adicional de 40% sobre o salário-base para insalubridade de grau alto.

Para definir se há insalubridade e o grau de insalubridade existente é preciso que seja realizada perícia técnica, esta deve ser feita por um médico do trabalho ou engenheiro do trabalho, registrados no antigo Ministério do Trabalho e Emprego (agora tendo suas atribuições divididas entre o Ministério da Economia, o Ministério da Cidadania e o Ministério da Justiça e Segurança Pública). Tanto a empresa, os sindicatos e o Ministério do Trabalho podem solicitar a realização da perícia junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Atividades Insalubres

As atividades insalubres estão definidas pela Norma Regulamentadora 15 (NR 15), do Ministério do Trabalho e Emprego, são insalubres as atividades expostas a:

• Ruído contínuo;
• Ruído de impacto;
• Exposição ao frio;
• Exposição à umidade;
• Exposição ao calor;
• Radiação ionizante e não ionizante;
• Exposição à vibração;
• Agentes químicos;
• Agentes biológicos;
• Poeira mineral;
• Trabalho sob condições hiperbáricas.

É definido o grau de insalubridade através da realização de perícia, normalmente segue-se os dados abaixo:

• 10%, 20% ou 40% para trabalhadores expostos a agentes químicos sob inspeção realizada no local de trabalho;
• 20% para trabalhadores expostos a ruídos constantes, ruído de impacto, calor, frio, umidade, radiações não ionizantes e vibrações;
• 20% ou 40% para trabalhadores expostos a agentes biológicos;
• 40% para trabalhadores expostos a radiações ionizantes, ar comprimido e poeira mineral.

Exemplo 1

Um trabalhador exposto a agentes químicos, teve o trabalho vistoriado pelo Médico do trabalho e foi identificado grau baixo de insalubridade, ele recebe R$ 1.500,00 de salário mensalmente, mas o salário-base da categoria é de R$ 1.100,00 Quanto será o valor pago de adicional de insalubridade?

R$ 1.100,00 x 10% = R$ 110,00 (valor do salário-base da categoria multiplicado por 10%, receberá R$ 110,00 de adicional de insalubridade)

R$ 1.500,00 + R$ 110,00 = R$ 1.610,00 (somatório do salário do trabalhador mais a insalubridade)

Exemplo 2

Um trabalhador tem direito a receber 20% de adicional de insalubridade devido a atividade que desempenha estar constantemente exposta a ruídos, seu salário mensal é de R$ 1.300,00, o salário-base da categoria é de R$ 954,00. Quanto este trabalhador receberá de adicional de insalubridade?

R$ 954,00 x 20% = R$ 190,80 (20% sobre o salário-base)

R$ 1.300,00 + R$ 190,80 = R$ 1490,80 (salário do trabalhador mais adicional de insalubridade)

Exemplo 3

Um trabalhador exposto constantemente a poeira mineral, tem o direito de receber 40% de adicional de insalubridade, levando em consideração que este trabalhador recebe R$ 2.000,00 mensalmente e que o salário-base da categoria é de R$ 1.100,00, quanto será o valor recebido pelo adicional de insalubridade?

R$ 1.100,00 x 40% = R$ 440,00 (salário-base da categoria multiplicado por 40%)

R$ 2.000,00 + R$ 440,00 = R$ 2.440,00 (salário do trabalhador mais o adicional de insalubridade)

Exemplo 4

Um trabalhador tem direito a receber adicional de insalubridade de 40% por trabalhar exposto a radiação ionizante e também a receber adicional de periculosidade de 30%, como se sabe, os adicionais não são cumulativos, portanto deverá escolher aquele que lhe traga mais benefício. Este trabalhador recebe salário de R$ 3.000,00, o salário-base da categoria é de R$ 1.200,00. Qual deve ser o adicional escolhido pelo trabalhador?

R$ 3.000,00 x 30% = R$ 900,00 (no caso do adicional de periculosidade, o trabalhador receberá R$ 900,00)

R$ 1.200,00 x 40% = R$ 480,00 (no caso do adicional de insalubridade, é calculado 40% sobre o valor do salário-base da categoria)

Portanto,

R$ 3.000,00 + R$ 900,00 = R$ 3.900,00 (caso escolha o adicional de periculosidade)

R$ 3.000,00 + R$ 480,00 = R$ 3.480,00 (caso escolha o adicional de insalubridade)

Mesmo o adicional de insalubridade sendo percentualmente maior, é mais vantajoso optar por receber o adicional de periculosidade, pois a periculosidade é calculada sobre o salário do próprio funcionário e não sobre o salário-base da categoria.