Organização Mundial do Comércio (OMC): O que é?

Criada em 1995, a Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma instituição internacional que supervisiona as regras comerciais globais entre as nações.

A OMC é baseada em acordos assinados pela maioria das nações comerciais do mundo. A principal função da organização é ajudar os produtores de bens e serviços, exportadores e importadores a proteger e gerenciar seus negócios. Em 2019, a OMC conta com 164 países membros, sendo a Libéria e o Afeganistão os membros mais recentes, tendo ingressado em julho de 2016.

Entendendo a Organização Mundial do Comércio

A OMC é essencialmente uma entidade alternativa de disputa ou mediação que mantém as regras internacionais de comércio entre as nações. A organização fornece uma plataforma que permite aos governos membros negociar e resolver problemas comerciais com outros membros. O foco principal da OMC é fornecer linhas de comunicação abertas sobre o comércio entre seus membros.

Por exemplo: a OMC diminuiu as barreiras comerciais e aumentou o comércio entre os países membros. Por outro lado, também mantém barreiras comerciais quando faz sentido fazê-lo no contexto global. Portanto, a OMC tenta fornecer mediação de negociação que beneficie a economia global.

Depois que as negociações são concluídas e um acordo é estabelecido, a OMC se oferece para interpretá-lo no caso de uma disputa futura. Todos os acordos da OMC incluem um processo de solução, pelo qual a organização conduz legalmente a resolução neutra de conflitos.

Nenhuma negociação, mediação ou resolução seria possível sem os acordos fundamentais da OMC. Esses acordos estabelecem as regras básicas legais para o comércio internacional que a OMC supervisiona. Eles vinculam o governo de um país a um conjunto de restrições que devem ser observadas ao definir futuras políticas comerciais. Esses acordos protegem produtores, importadores e exportadores, ao mesmo tempo em que incentivam os governos mundiais a cumprir padrões sociais e ambientais específicos.

Vantagens e desvantagens da Organização Mundial do Comércio (OMC)

A história do comércio internacional tem sido uma batalha entre protecionismo e livre comércio, e a OMC alimentou a globalização com efeitos positivos e adversos. Os esforços da organização aumentaram a expansão do comércio global, mas um efeito colateral foi um impacto negativo nas comunidades locais e nos direitos humanos.

Os defensores da OMC, particularmente as multinacionais, acreditam que a organização é benéfica para os negócios, considerando a estimulação do livre comércio e o declínio nas disputas comerciais benéficas para a economia global. Os céticos acreditam que a OMC mina os princípios da democracia orgânica e aumenta a diferença de riqueza internacional. Eles apontam para o declínio das indústrias domésticas e o aumento da influência estrangeira como impactos negativos na economia mundial.

Como parte de suas tentativas mais amplas de renegociar acordos comerciais internacionais dos EUA, o presidente Trump ameaçou se retirar da OMC, chamando-a de “desastre”. Uma retirada dos EUA da OMC pode atrapalhar trilhões de dólares no comércio global.

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